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Secretária executiva do Ministério da Saúde critica a oficial política de drogas

Pressões para que a política proibicionista da Secretaria Nacional Anti Drogas venha abaixo


Por Adriana Veloso
Parte IV de uma série, reportado do Rio de Janeiro

2 de abril 2003

Uma das novas adesões de Ministério da Saúde, Regina Benevides, disse ao movimento nacional de Redutores de Danos que se encontraram semana passada no Rio de Janeiro que apoia a “redução de danos como estratégia clínico política de tratamento”.

“Temos que produzir argumentos a favor para que Ministério da Saúde assuma a redução de danos como uma questão de saúde pública”, disse Regina, sercretária Executiva do Ministério da Saúde, à assembléia.


Regina Benevides
Foto D.R. 2003 Adriana Veloso
Na quarta feira passada, num encontro com a Secretaria Nacional Anti Drogas (SENAD) liderado desde o governo passado pelo Coronel Paulo Roberto Ulchôa, “o tema foi apresentado por outra ótica, a redução de danos como prioridade para o Ministério da Saúde”, conta.

“O que temos hoje é uma política nacional anti drogas tal como formulada desde o governo passado”, esclarece.

O Deputado Federal Fernando Gabeira, com relação à declaração de Regina Benevides, disse ao Narco News que “a própria idéia da Secretaria Nacional Anti Drogas, a SENAD é estúpida, tão estúpida como a guerra contra as drogas”.


Deputado Fernando Gabeira:
Guerra contra as drogas é “estúpida”
Foto D.R. 2003 Adriana Veloso
Seguindo pela mesma linha, Marcelo Araújo Campos, atual presidente da Associação Brasileira de Danos afirma que “a SENAD não tem nem letitimidade ou competência para definir a política de drogas dentro do Brasil”. Como voz dos redutores de danos ele afirma que “não há interlocução com a SENAD, não podemos compactuar com uma secretaria que tenha o nome anti drogas”.

Regina esclarece que “ainda não há uma política de governo sobre as drogas, o que há é a política tal como formulada pela SENAD. Achamos que esse tema não pode ser resolvido unicamente pelo Ministério da Saúde sim numa articulação com outras esferas”.

E a nova administração dentro do Ministério da Saúde já está mexendo seus pauzinhos. De acordo com Benevides, o projeto de lei aprovado em janeiro de 2002, é insuficiente e por isso o Ministério já soltou uma portaria, que diz: “Caberá ao Ministério da Saúde normatizar os programas de redução de danos”. Essa lei complementar ainda “define o que é disponibilização de utensílios, prevê salas de uso seguro de drogas”, explica.

As palavras iluminam os olhos dos participantes de esperança.

De acordo com Regina “a lei de 2002 não contempla a redução de danos e não viabiliza com flexibilidade o trabalho de campo”. O grupos que realizam esse trabalho necessitam do “governo como um aliado”, e é extamente isso que essa mulher, também membro do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, deseja instaurar dentro do governo.

“Mas há uma linha proibicionista que domina a política brasileira de drogas”, denucia Marcelo, da ABORDA. Ele explica que “a SENAD está diratamente vinculado à Casa Civil, é hieraquicametne um órgão superior aos Ministérios”. Ainda assim há sinal de esperanças. “No momento tanto o Ministério da Justiça quanto o Ministério da Saúde tem sensibilidade para tocar esse assunto de melhor forma que a SENAD”, completa.

Gabeira acredita que no novo governo o Ministério da Saúde “influenciará a política da SENAD, muito mais do que o Misitério da Justiça, é uma diferente abordagem , porque você não mais considera o consumidor de dogas como um objeto de uma ação polícia e sim de uma ação médica”.

Entretanto Benevides está de acordo que “conservar é muito mais fácil que mudar” e por isso pede às entidades do Movimento de Redução de Danos e à Sociedade Civil “que pressione o governo para que se possa desenvolver uma política nacional de redução de danos”.

Portanto a batalha para redefinir a política nacional de drogas está sendo discutida dentro do alto escalão do governo. Washigton aposta na SENAD. Mas a visão de Regina Benevides tem a sustentação da sociedade civil. Cabe ao presidente Lula decidir qual a direção tomar.

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