<i>"The Name of Our Country is América" - Simon Bolivar</i> The Narco News Bulletin<br><small>Reporting on the War on Drugs and Democracy from Latin America
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Narco News Issue #29
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Lula: A Guerra das Drogas é uma Guerra de Classes

O presidente do Brasil abre a caixa preta da narco-corrupção


Por Al Giordano
Especial para The Narco News Bulletin

29 de abril 2003

Numa terça feira de manhã, dia 22 de abril de 2003, em algum lugar desse país chamado América…

Dia um: a caixa preta se abre

O presidente do Brasil, eleito democraticamente, deu uma declaração quinta feira passada… e suas palavras foram recebidas em alguns quartéis poderosos.

“Os verdadeiros narcotraficantes”, apontou o Presidente Lula, não são encontrados nas favelas onde as pessoas são “oprimidas e induzidas ao crime para conseguir o pão de cada dia”.

Os chefes do narcotráfico estão para serem encontrados, Lula se atreveu a dizer, “nas grandes capitais”.

O presidente agora assume a pose, ele diz, de iniciar a caçada.
Durante seu primeiro grande discurso sobre o crime organizado e segurança pública, Lula disse, em público, palavras anteriormente proibidas, como sobre a caixa preta que existe no sistema judiciário brasileiro… Sistema esse que, em menos de uma década, praticamente duplicou a população carcerária do país (de 126.152 encarcerados entre 1993 para 240.107 em maio de 2002… sua maioria, claro, gente pobre)... Ainda assim, o crime organizado e a violência hoje são considerados, de acordo com as pesquisas de opinião pública, o problema número um do país.

Alguma coisa está terrivelmente errada com o Sistema Judiciário Brasileiro, disse o presidente.

E Lula deu ordens, deu instruções bem claras, não pode haver uma sombra de dúvida sobre o que ele queria dizer com essas palavras proferidas diante do público, com a imprensa tomando nota, com os gravadores ligados e as fitas de vídeo rodando, dirigindo-se ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e ao Secretário de Segurança Nacional Luis Eduardo Soares:

Abram aquela caixa, ordenou o comandante chefe.

Abram de verdade.

Abram agora.

Caros leitores, se Lula está falando sério, se Thomas Bastos está falando sério, se Luis Eduardo Soares está falando sério, eles acabaram de colocar a Guerra das drogas em cheque e temos um histórico cheque mate ocorrendo.

Porque se a caixa preta que contém os segredos sobre quem realmente ganha com o narcotráfico e com a proibição das drogas for aberta, haverá somente uma saída para a classe dominante:

Para realizar uma total legalização das drogas anistia para os prisioneiros e acusados da guerra das drogas, para introduzir na correspondente amnésia pública do tipo da que ocorreu nos Estados Unidos em 1933, com a cerveja permitida tragada ao som de “Dias felizes aqui estão novamente”.

A forma em que Lula utilizou essas duas palavras – caixa preta – definiu as linhas da batalha.

“Perplexo”,”estranho,” e “um desserviço para a sociedade”, exclamou Aurélio de Melo, o chefe do Tribunal de Justiça, para inúmeros veículos de comunicação, em resposta ao discurso mais importante do Presidente, até agora, em seu recente governo.

A caixa preta do poder judiciário no Brasil, aquela caixa preta intocável, como Lula a descreveu, deve ser aberta, disse o presidente no seu quarto mês de governo… Foi o momento em que as luvas foram retiradas:

“Muitas vezes”, declarou o Presidente, “a justiça não é feita. A justiça não faz o que manda a constituição, que diz que todos são iguais perante a lei. Muitas vezes, algumas pessoas são mais iguais que as outras. E isso é chamado de justiça de classe, uma justiça que favorece uma classe”...

Lula continuou:


Lula: Abram a “caixa preta”
“A sociedade brasileira tem consciência de que hoje não estamos enfrentando mais o ladrão de galinha. Aquele cidadão que roubava uma galinha era preso e solto. E no dia seguinte, ele roubava outra galinha, o galo, e até os ovos. Mas não era uma figura tão violenta, tão bruta com a sociedade. Hoje não. Hoje nós enfrentamos uma indústria, que eu diria até multinacional, do crime organizado. Ele tem o seu braço na política, tem o seu braço na Polícia, tem o seu braço no poder Judiciário, tem o seu braço nos empresários, tem o seu braço internacional. Então é uma coisa muito poderosa, que de vez em quando nós vemos na televisão: “Polícia consegue apreender a maior quantidade de cocaína já vista no Brasil”. Aí o que apresenta a televisão? Cinco ou seis “bagrinhos”. Para onde ia e de onde veio, quem vendeu e quem comprou a droga, não aparece. Aparecem os “bagrinhos”, ou seja, é sempre a mesma história.

“E nós só vamos combater o crime organizado quando a gente resolver pegar quem compra e quem vende, e não apenas quem está no processo de intermediação, que muitas vezes são pobres coitados, induzidos, para ganhar o pão de cada dia. Às vezes a gente pega e ouve na televisão o seguinte discurso: “Tem violência? Tem. Vamos cercar a favela. Tem droga? Tem. Vamos ocupar a favela”.

As favelas, caro leitor, são os bairros mais pobres das gigantescas cidades brasileiras (duas dessas cidades, Rio de Janeiro e São Paulo, são mais populosas que Nova Iorque), em que ocorre o espetáculo noturno da mídia comercial onde os policiais combatem com os “traficantes”, geralmente cercados pelas câmeras de TV.

A mídia comercial sempre fala em “traficantes”. É simplesmente pré-determinado: se alguém está atirando de volta a uma invasão da polícia, se defendendo, defendendo sua casa, sua família de um ataque brutal que vem vestido de uniforme, ele é, antes que qualquer análise possa ser feita, tratado como um traficante de drogas. Nenhuma evidência é oferecida. É uma mitologia, afirmada e repetida tantas vezes que ninguém considera que algo distinto possa estar acontecendo: Na TV todos que vivem na favela são considerados drogados, ou pelo menos cúmplices… A justiça de classe pode ser encontrada na caixa preta da mídia também. (Para uma compreensão melhor sobre o conceito de favela, veja a reportagem de outubro de 2002 realizada por Luis Gómez intitulada “It’s not a ‘Favela,’ It’s a Community.”) (em espanhol e inglês).


Lula: Acabem com a “justiça de classe”
E então Lula arrancou a cortina do vídeo:

“Possivelmente, no dia em que a inteligência da Polícia for mais ousada e mais forte do que a força bruta, a gente não precise invadir uma favela, mas, quem sabe, subir numa cobertura, numa das grandes capitais desse país, e pegar um verdadeiro culpado pelo narcotráfico”.

Virando-se para o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o homem a quem, na quarta feira, foi dado total liberdade para a direção das reformas de segurança pública, Lula disse:


Lula: The poor are pushed into crime “to earn their daily bread.”
“E é por isso que nós brigamos há tanto tempo, Dr. Márcio, pelo controle externo do poder Judiciário. Não é interferir na decisão de um Juiz, mas é pelo menos saber como funciona a caixa preta do poder Judiciário, que muitas vezes parece intocável”.

O primeiro grande discurso de Lula sobre a criminalidade e a segurança pública foi o tema das manchetes dos jornais no dia seguinte:

Folha de São Paulo: Lula defende abertura da ‘caixa-preta’ do Judiciário

Jornal do Brasil: Lula critica Judiciário e acusa: o crime está vencendo a guerra

O Estado de São Paulo: Lula diz que o Judiciário se considera ‘intocável’ e precisa de controle externo

O Globo: Combate ao tráfico provoca crise entre de Lula e Judiciário; Presidente defende abertura de caixa-preta e tribunais reagem duramente

Assim como o colunista Adriano Ceolin do Corrieo Braziliense falou na manhã seguinte: “A fase ‘Lula paz e amor’ da presidência, em termos práticos, acabou”.

O presidente Lula havia acabado de apontar os seguinte pontos prioritários para a agenda pública:

Que o traficante de pequeno porte, levado ao crime “para ganhar seu pão de cada dia”, não é a causa do crime e da violência no país.

  • Que os verdadeiros chefes do tráfico contam com a proteção política, policial, judiciária e dos grandes negócios internacionais e podem ser encontrados nas “grandes capitais financeiras” do país.
  • Que a coberta que protege o sistema judiciário deve ser retirada para que ele possa passar por uma audição e controle externo.
  • Que a “Justiça de Classe” deve acabar.
  • E que o homem que ele está colocando a cargo desse processo é o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, (um advogado da descriminalização das drogas como já é familiar aos leitores do Narco News), que tem sido o advogado pessoal de Lula durante as três últimas décadas.

Todos sabem


Lula: os verdadeiros narcotraficantes estão “nos grandes centros de finanças”
Quem sabe onde estão os verdadeiros narcotraficantes?

Lula deixou bem claro que ele acredita que Thomas Bastos sabe onde eles se encontram:

“O Márcio Thomaz Bastos sabe que está fazendo história no Ministério da Justiça. Ele é um homem que dedicou grande parte da sua vida discutindo a questão da segurança pública no Brasil, e agora tem 4 anos para realizar isso”.

Ele é o homem, disse Lula, que está a cargo, que ficará a cargo, não importa o tanto que os outros reclamem, pelos próximos quatro anos. Ao descrever o trabalho realizado por Bastos e o secretário de Segurança Nacional, Luiz Eduardo Soares (que também é conhecido pelos leitores do Narco News por ser um defensor da descriminalização das drogas), Lula disse:


Lula: o trabalho Ministro da Justiça já não é mais aparecer na TV.
“Por isso, companheiro Márcio, o papel do Ministro da Justiça, o seu grande feito não é ir para a televisão, como antigamente ia o Ministro da Justiça, para falar que era preciso colocar arma pesada na rua. Hoje, nós temos que trabalhar com inteligência”.

“Eu estou otimista, o seu papel é de ser maestro. Você não precisa ser especialista em polícia, o que você precisa ser é um maestro, ter o comando que você tem, para colocar as melhores pessoas em cada lugar. Eu digo sempre o seguinte: o maestro não é obrigado a entender de violino e de prato, ao mesmo tempo. Ele pode não saber tocar, mas ele sabe reger. O seu papel, Márcio, com o Luís Eduardo, é reger essa orquestra da segurança pública no Brasil, colocar cada um no seu lugar. Que um fosse o primeiro violino, outro, o segundo violino, outro como se fosse o baterista, mas fazer a equipe tocar harmonicamente. Essa é a forma mais eficaz”.

Enquanto isso, no “segundo violino”, o papel de Soares não é inconseqüente. Ele visitou capitais do mundo nas últimas semanas e sacou quatro milhões de dólares para modernizar e treinar as agências de polícia brasileiras: “Acabamos com a ditadura”, disse ele ao Jornal do Brasil essa semana, “mas com as mesmas forças policias”.


Luiz Eduardo Soares: O principal comandante de Lula entra de cabeça na batalha
A orquestra, descrita por lula, se abriria dois dias depois, na quinta feira, dia 24 de abril na capital Brasília, quando Márcio Thomaz Bastos voltava aos corredores do Congresso Nacional.

Semanas antes, Bastos havia dito a um Comitê do Congresso: “sou a favor da descriminalização das drogas”.

Quinta feira passada, Bastos se dirigiu à todo senado, exclamou contra o fato de que o sistema penitenciário tornou-se “uma assembléia para o crime” e sublinhou seus extensivos planos para caçar os narcotraficantes de colarinho branco, os que lavam os lucros ilícitos do comércio de drogas.

Mas antes, caros leitores, houve uma outra bizarra resposta ao discurso de Lula, desde uma outra facção política do país, aquela que governa o estado do Rio de Janeiro atualmente…

Numa Quarta feira à tarde, dia 23 de abril de 2003 na cidade do Rio de Janeiro, em algum lugar desse país chamado América…

Dia dois: O império se desespera

A classe judiciária não foi a única facção que ficou claramente chateada com o discurso do presidente sobre a guerra de classes do crime.

Na tarde do dia 23 de abril, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, que tem sido um ser estranho na administração Lula, particularmente sobre os assuntos de segurança pública e duramente criticada, nas últimas semanas, pelas divisões de dentro de suas próprias ineficientes agências policiais, deu sua própria coletiva de imprensa e jogou a bomba midiática:

Primeiro ela declarou que estava demitindo seu Secretário de Segurança Pública.


A Istoé dessa semana: Ou Garotinho acaba com os bandidos ou os bandidos acabam com Garotinho
Depois, ela anunciou que estava contratando em seu lugar, seu marido, o ex-governador do estado do Rio, e candidato derrotado à presidência da república em 2002, Anthony Garotinho, como o novo chefe contra o crime.

Na escala do espetáculo da mídia comercial, essa manobra política marcou 11 numa escala de 10. Foi o estalo que muitos colunistas chamaram de “mudança desesperada” e “jogo político” para o primeiro casal carioca e sua união na política. Foi uma peça para as câmeras, como todo o drama das novelas… A governadora admite a derrota no combate ao crime e demite o Secretário de Segurança… E traz o maridão, um político profissional sem cargo, para restaurar a ordem e (de acordo com a mídia) “a chama da violência” da capital somente para ela…

O jogo funcionou da seguinte forma: tomou os holofotes de Lula e seu conflito com os juízes, e deu aos verdadeiros chefes do “poder paralelo” o que já é deles…

O Verdadeiro “Poder Paralelo”

No Brasil, quando se fala do narcotráfico, um termo geralmente utilizado pela mídia e pelos acadêmicos trata-se de: “poder paralelo”.

O conceito quer dizer que existe um Estado que não foi eleito, mas que á paralelo ou ainda mais poderoso, que o Estado eleito. É isso que dizem ser o Estado paralelo… Comandado pelos narcotraficantes.

Não é segredo algum para os leitores desse boletim que nós, também, vemos um Estado que nunca foi eleito, um Estado que se elegeu… E vemos isso em cada país, dos Estados Unidos, à Venezuela, até na Itália… Mas não é, de acordo com nossa análise, uma desorganizada coleção de “crime organizado” que se torna alvo pela guerra das drogas que lidera esse Estado imposto…

O verdadeiro poder paralelo, o poder superior, é aquele da mídia comercial.

No Brasil o acento do poder pode estar na capital do país, Brasília. O acento do poder econômico pode estar na capital da capital, São Paulo. Mas é surpreendente como, ainda que o Rio de Janeiro tenha deixado, anos atrás, de ser a capital do país, continue sendo a Capital da Mídia; o acento da quarta maior rede de televisão do mundo – a Globo – e seus jornais diários, estações de rádio, provedores de internet e até seu quase-aparato de estado que lhe dá a licença para outras companhias privadas para utilizar as ondas aéreas para TV e rádio. (Leia a recente reportagem de nossa Diretora de Estratégia Adriana Veloso, “O marketing dos mitos da guerra das drogas: a mídia do sudeste precisa ser mais honesta”)

Nada mais Lula haver balançado a nação com suas declarações, incluindo a interessante afirmação de que “o ministro da justiça não vai aparecer tanto na TV, como o ex-ministro da justiça fazia”, e alguém quis preencher o vácuo televisivo.

A governadora do estado do Rio de Janeiro… Uma governadora cercada por inimigos, já que agora governa um estado do país em que Lula é presidente… Governadora Rosinha Matheus… Correu para as câmeras de TV assim como um viciado corre para as pipas de crack.

Ela chamou sua coletiva de imprensa na quarta-feira de tardinha.

Isso, caros leitores, foi a tentativa do Poder de tomar o microfone de Lula que fez a mídia ir a loucura fazendo perguntas sobre a caixa preta e os “verdadeiros” narcotraficantes.

Imagine o cenário que dominou a cobertura da mídia dessa cidade desde o final e fevereiro: a estação mais importante do turismo, uma das épocas mais rentáveis, o carnaval, nos quatro primeiros dias de março desse ano, encarou todo o comercio sendo fechado por ordem dos narcotraficantes… Uma onda de atenção negativa recaiu sobre a cidade de forma dura, economicamente falando, que qualquer outra coisa que os narco houvessem feito… (leia uma reportagem de março menos sensacionalista, mais honesta, sobre o que realmente aconteceu, da jornalista autêntica Karine Muller: “Como numa tela de cinema.”)

Mas a loucura não começou ou terminou durante o carnaval… Mês passado, jogaram um coquetel molotov no lobby do prestigioso Hotel Meridien… Duas semanas atrás, um dos hotéis mais famosos e antigos hotéis do Rio, o Hotel Glória, o tipo de lugar em que Frank Sinatra e Greta Garbo gostariam somente de “estar sozinhos”, foi atingido por balas nas primeiras horas da manhã de 14 de abril…

Para somar as injúrias aos insultos, alguns burocratas das Nações Unidas, procurando por preços melhores, entre os tiros disparados entre a meia noite e uma hora da manhã, quando as edições dos jornais eram fechadas, anunciaram que então o Rio de Janeiro não mais seria sede de uma grande reunião internacional e que essa reunião e seus lucros turísticos estariam se movendo para São Paulo…

A policia carioca cercou o mundialmente famoso Hotel Copacabana na Avenida Atlântica… e se preparou para o pior…


Rosinha e Garotinho: Jogando “o vídeo game da guerra das drogas” no Rio de Janeiro
Não está sendo, no mínimo, um dos melhores meses para a autobiografia da governadora do Rio de Janeiro Rosinha Matheus.

Quando Lula declarou que o trabalho anticrime do ministro não era mais “aparecer na TV”, Rosinha preencheu o vácuo.

Dando mais uma tragada na pipa da mídia, Rosinha chamou a coletiva de imprensa e indicou seu novo comandante… seu marido… Antony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e candidato derrotado nas ultimas eleições de 2002 com 18% dos votos no primeiro turno, comparado com os 47% que Lula obteve)... e Antony, o Primeiro Marido, é agora a capa dos jornais e das revistas com o navio da segurança pública do Rio de Janeiro que afunda.

É como uma Guerra de gangues entre os políticos, cada um tentando estabelecer os termos dos assuntos espetaculares das drogas, do crime e da violência no Brasil.

Rosinha e Garotinho possuem um discurso antiquado, o que Lula descreveu no dia anterior, e suas palavras merecem ser repetidas no contexto da coletiva de imprensa chamada por Rosinha:

“Às vezes a gente pega e ouve na televisão o seguinte discurso: ‘Tem violência? Tem. Vamos cercar a favela. Tem droga? Tem. Vamos ocupar a favela’.”

Rosinha e Garotinho fizeram exatamente esse discurso, e imediatamente combinaram de trabalhar na invasão as favelas…

Essa estratégia pode ser chamada de “vídeo game da justiça”, em que os mapas são traçados pela cidade e são publicados nos jornais e transmitidos na TV, planos de ataque contra os moradores das favelas, pintados como bandos invasores que tratam da calma e segurança dos cidadãos “decentes”... aqueles com carrões, que vivem em áreas nobres… os que são crédulos suficiente para acreditar nesse mundo de fantasia permanente em que o show dos “policiais” fará o mundo mais seguro para todos.

Nesse cenário, os repórter da TVs comerciais estão praticamente “encaixados”, viajando com os policias para gravar tiros previsíveis nos moradores das favelas…

Assim, com o joguinho de Rosinha e Garotinho nas câmeras, as linhas da batalha se desenham na guerra da gangue política, na disputa de qual poder político vai dominar o “poder paralelo” da cobertura da mídia sobre os assuntos relativos ao crime e às drogas para então poder dominar os termos do debate.

Mas no dia seguinte, a bola voltou para o time de Lula.

Numa Quinta feira à tarde, dia 24 de abril de 2003, em algum lugar da capital Brasília em um país chamado América…

Dia três: Bastos toma o controle

A participação do Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos no senado foi agendada antes do discurso de quinta feira de Lula. Como peças se movendo em um tabuleiro de xadrez político, o tempo de jogo de Lula pode ser descrito como metódico, cuidadosamente delineado, como se cada movimento fosse para organizar o próximo.

Isso também contrasta com o bombástico show de tiros e foguetes de do roteiro de um faroeste espaguete de Rosinha e Garotinho no Rio, suas reações visivelmente chateadas com relação ao discurso de quinta feira passada de Lula desde dentro da caixa preta do poder judiciário.

Ao mesmo tempo, como um relógio que desperta, na mesma tarde de quinta feira, outra peça se movia no tabuleiro de xadrez, também planejado para despertar o pânico nas mentes de certos interesses dos poderosos.

Enquanto Bastos testemunhava em apoio ao Senado, em apoio a Casa, um dos congressistas do Partido dos Trabalhadores (PT), o Deputado Chico Alencar, do Rio de Janeiro, clamava por “audiências públicas” para investigar acusações das conexões de políticos com narcotraficantes. “Alguns traficantes de armas e de drogas querem ser incluídos na vida política do Brasil, financiando campanhas, apoiando candidatos, ou até mesmo se tornando candidatos”, ele disse à agencia de noticias BSB.

Isso, enquanto Bastos que fala manso, afiava sua espada no chão do senado, desenhando um plano bem diferente do ataque de vídeo game que é repetido todos os dias nas TVs desde o Rio de Janeiro.

O Mnistro da justiça começou batendo na existência de uma “linha de montagem do crime” dentro do sistema judiciário brasileiro: “da Febem, às agencias civis e militares da polícia, às filiais judiciárias a o sistema penitenciário, o Brasil tem uma verdadeira escola do crime, onde os garotos entram como menores, quase inocentes, e saem, após cada um desses passos, como um pós-graduado em formas bastante perigosas do crime”.

Durante a maratona de cinco horas que foi sua sessão com os Senadores, na qual ele respondeu a todas as perguntas, Bastos mirou no topo da pirâmide do crime de classe, explicando:

“A lavagem de dinheiro é a causa final do crime organizado. O criminoso precisa ter certeza de que ele conseguirá provar que seu dinheiro foi ganho de forma legal… O crime organizado não existiria se não houvesse a lavagem de dinheiro”.

Bastos falou sobre seu plano de criar um registro nacional de contas bancárias para que a lei possa encontrar cada transação bancária realizada no país. (a fundação do narco-estado no México, por exemplo, é a “lei de segredo bancário”, que proíbe que o governo e as pessoas tenham acesso às informações referentes ao fluxo de dinheiro em seu próprio sistema bancário… Bastos claramente quer mover em direção de um tipo de sistema que o governo Suíço instituiu nos últimos anos, em que se pode impedir as transações caso houver suspeita que o dinheiro foi ganho ilegalmente).


O Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos: “o crime organizado não
existiria se não tivéssemos a lavagem de dinheiro”
Quando perguntado sobre as filiais judiciárias, Bastos reiterou que seu chefe, o presidente Lula, havia dito há dois dias: “Não sabemos como trabalha o sistema judiciário hoje. Não temos um diagnóstico e não sabemos onde o processo está sendo retardado”.

Mas o que deve mesmo chatear a classe de criminosos de colarinho branco é a forma com que Bastos e outros membros da administração Lula aprenderam a aplicar, de fato co-optar, o “pensamento sobre o crime”, linguagem geralmente utilizada contra os pobres, contra os ladrões de galinha e traficantes pequenos e usuários, que agora passa a ser aplicada contra os verdadeiros criminosos. Ao falar de seus propósitos em bloquear a lavagem de dinheiro, Bastos disse: “O que vai diminuir o crime e certamente aumentar a punição”.

E previu que a administração Lula terá a morte da lavagem de dinheiro totalmente em operação até o final do ano.

Isso dá ao Poder somente oito meses para descobrir como escapar à rede que está sendo jogada nas águas da impunidade.

Enquanto que a elite privilegiada do Brasil, antigamente, teria que se preocupar com as leis de drogas quando seus filhos ou filhas eram presos com um baseado ou um grama de cocaína, agora as mesas se viraram: eles terão que se preocupar com seus filhos e filhas lendo sobre suas próprias atividades ilegais como lavadores de dinheiro do narcotráfico… Sem mencionar as usuais transações envolvendo o envio de dinheiro para fora do país para não cair nas garras do leão, em que o novo sistema de monitoramento bancário de Bastos poderá detectar na maioria dos casos… Afinal de contas, não foi assim que em Chicago, durante a proibição do álcool, eles finalmente apreenderam o chefe do crime Al Capone?

Enquanto isso, Bastos também disse aos senadores que uma das prioridades da administração seria “diminuir as sentenças” para “crimes não perigosos” e aumentar as “sentenças alternativas”.

O que a imprensa deixou de fora

Interessantemente, cinco horas antes do longo testemunho de Bastos no senado, a Agência de notícias do Jornal do Brasil previu sua agenda com essas palavras:

“O Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos participará às 2:30 da tarde em uma declaração pública diante de todo o senado. O aumento da violência urbana e a proposta para a descriminalização das drogas são os principais assuntos a serem discutidos”.

A única menção em qualquer veículo da mídia da palavra “descriminalização” foi breve, em uma frase, durante as noticias de último minuto sobre o testemunho de Bastos no site do Jornal do Senado, que destacou que o senador Sergio Cabral havia falado em favor da política de descriminalização das drogas exposta por Bastos durante seu testemunho.

Portanto, até agora, não há nenhuma análise atenciosa da mídia sobre o que foi o recente “soco duplo” de Lula e Bastos e o que isso significa para a vida política e o futuro do país.

Ambas estratégias – punir a lavagem de dinheiro e a descriminalização o usuário de drogas – transformará, caso instituído, a guerra de classes que é a cabeça da guerra das drogas.

Para aqueles capazes de ler entre as linhas, esses dois trens se colidiram no momento em que Lula foi eleito em outubro passado… Então quando ele apontou defensores da legalização como Bastos e Soares para as posições mais altas de seu governo, um sinal foi enviado… Agora o Ministério da Saúde também entrou na briga, com a proposta cuidadosa de descriminalização dos usuários de drogas e adictos e instituir programas de “redução de danos” para diminuir os danos associados com a proibição do uso de drogas…

Poderia ser visto no último dia 7 de fevereiro, quando o juiz Walter Maierovitch, o primeiro czar das drogas, escreveu uma coluna no diário Correio Brasiliense intitulando: “Atenção, Lula!” (leia o original).

“Em junho de 1998, Lula da Silva, agora presidente do Brasil, assinou um documento que protestava contra as políticas de regulamentação das drogas ilícitas”, lembra Maierovitch.

Essa carta, caros leitores, está aqui:

E diz:

“Acreditamos que a guerra global contra as drogas está agora causando mais danos que a droga em si…”

A carta, assinada por Lula e muitos outros líderes, referia-se a proibicionista guerra das drogas como o progenitor de toda a “indústria” que danifica a sociedade:

“Essa indústria deu poder ao crime organizado, a todos os níveis de governos corruptos, acabou com a segurança internacional, estimulou a violência e distorceu tanto o mercado financeiro como os valores morais. Essas são conseqüências nem tanto do uso das drogas em si, mas de décadas de falhas e fúteis políticas de guerra contra as drogas”...

“Em muitas partes do mundo, a política de guerra das drogas impediu o avanço dos esforços de políticas públicas de saúde para conter a disseminação do vírus HIV, hepatite e outras doenças infecciosas. Os direitos humanos estão sendo violados, danos ao meio ambiente estão sendo preparados e as prisões estão sendo inundadas com milhares de pessoas que violaram as leis anti drogas…

Persistir nessas políticas só levará a mais abuso de drogas, dará mais poder ao mercado e aos criminosos de drogas, mais doenças e sofrimento…”

Maierovitch (veja a entrevista de outubro de 2002, realizada por Luis Gómez para o Narco News ), um mês de presidência de Lula, lembre-se Lula de suas palavras anteriores.

“Como presidente”, escreveu Maierovitch, “Lula ainda não endereçou uma mudança na política de drogas do antigo governo… Pode ser que ele tenha sido influenciado pelos Estados Unidos e que isso o tenha feito menos coerente sobre o assunto. No caso de que isso tenha ocorrido, que Lula tenha se conformado com a política antiga… um não pode servir a dois mestres”.

Foi uma chamada para despertar, um tiro de reverencia do antigo czar das drogas: Lula mantenha sua palavra!

“Um espelho dos anos 20”

Então, no final de fevereiro, chegou a sensacionalmente reportada onda das gangues dos anos 20 invocando uma guerra de violência antes do carnaval no Rio de Janeiro.

No dia 25 de fevereiro, um homem levantou-se no senado e disse: “Já chega!”.

O senador Jefferson Péres, do Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT), levantou de sua cadeira e disse:


Senador Jefferson Péres: A legalização significa a extinção do narco-tráfico
“Sr. Presidente, não vou usar adjetivos. É inútil adjetivar o que ocorreu ontem, no Rio de Janeiro, e que se vem repetindo: a sede da Prefeitura já foi alvo de tiros; o Palácio do Governo, o Palácio Guanabara, também; ruas do Rio de Janeiro já ficaram com suas casas comerciais fechadas por ordem do narcotráfico. E, ontem, guerrilha urbana, terrorismo, granadas, na Avenida Vieira Souto.

Todo adjetivo é inútil. Veremos, daqui a pouco, na próxima se ma na, discursos, enxurradas de retórica neste Senado, e de artigos em jornais, que, logo depois, caem no esquecimento.

Estamos perdendo a capacidade de nos indignar com o intolerável, Sr. Presidente…

Sr. Presidente, já que medidas emergenciais não são tomadas, começo a me perguntar se já não é tempo – tenho coragem de dizer isso, desafiando até mesmo a opinião pública – de se discutir a legalização das drogas. O narcotráfico é um câncer que não se pode erradicar. Enquanto houver consumidores de drogas – e sempre haverá –, existirão produtores, fornecedores e narcotráfico.

Com a extinção da clandestinidade, está mor to o narcotráfico. Quem defende isso não está a favor do narcotráfico, mas defendendo a mor te dele. É uma questão de analisar a relação cus to/benefício. O custo da legalização das drogas será, tal vez, o aumento do seu consumo, mas o benefício é a extinção do narcotráfico.

O que está acontecendo no Rio de Janeiro e em São Paulo me parece um símile per feito dos Estados Unidos dos anos 20: proibição de bebidas; disseminação de destilarias clandestinas em todo o território americano, inclusive no interior; proliferação das gangues, das quais Al Capone era figura emblemática; e o Estado paralelo em Chicago e em outras grandes cidades americanas. Isso só desapareceu com o fim da Lei Seca.”

O Senador Péres então chamou uma comissão “para discutir esse sério problema… sem medo, com coragem… a possível legalização das drogas”...

Naquele momento dos procedimentos do senado, outro senador, do Rio de Janeiro, um senador conservador que é visto mais como um aliado próximo ao governo de Rosinha Matheus e Antony Garotinho em sua região do que com a administração de Lula e seu partido dos trabalhadores… O senador Sérgio Cabral se levantou de seu acento.

E disse em seguida:


Senador Sérgio Cabral: A proibição das drogas é uma política hipócrita
“O Rio de Janeiro, como todas as grandes capitais do Brasil, vive esse drama da violência, que tem no narcotráfico, como bem disse o Senador Jefferson Péres, o principal guarda-chuva, a principal causa. É, sem dúvida, o narcotráfico o grande responsável, hoje, pelos altos índices de violência nos grandes centros urbanos, especificamente no Rio de Janeiro.

A Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro consomem 80% das suas energias e dos seus gastos no combate a esse crime federal, a esse crime que não é estadual. S. Exª foi muito feliz na abordagem desse tema, que é nacional e não preocupa apenas a Governadora Rosinha Garotinho e o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Do ponto de vista do combate a essa violência, o Senador Jefferson Péres foi muito corajoso, muito verdadeiro – e a S. Exª me associo – em relação a uma nova análise da política de drogas, da sua proibição, do que ela gera de violência – S. Exª lembrou os anos 20 na América. E ficamos com essa política, a meu ver, hipócrita, comandada pelos Estados Unidos em relação ao combate às drogas, que gera muito mais gasto, muito mais violência do que se enfrentássemos com seriedade a descriminalização do usuário – nesse sentido a Europa já avançou muito.

Do jeito que está é um modelo falido, um modelo, como disse bem V. Exª, que ataca fundamentalmente os pobres, mas também a classe média, porque a violência não faz distinção de raça, de cor, de classe social, e é um tema das grandes cidades.

Por isso, Sr. Presidente, creio que o que o Rio de Janeiro viveu ontem é o que, de certa maneira, o Brasil vive diariamente nos seus grandes centros urbanos. O Governo Federal tem que estabelecer uma política de segurança pública… e, ao mesmo tempo – porque acho que uma coisa corre paralela à outra –, quem sabe, o Governo Federal ou o Congresso Nacional, o Senado, iniciar essa discussão do tema drogas: legalizar ou não, e qual o custo para a sociedade brasileira, para as famílias brasileiras, da sua ilegalidade”.

O Senador Cabral, autor dessas palavras, é membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e sua carreira política, ainda que seja um homem bastante jovem e também jornalista e escritor, é longa. Em 1989 ele fez campanha para o candidato presidencial Mário Covas até que no segundo turno apoiou a Lula, que naquele ano não obteve sucesso. Em 1994 e 1998, Cabral apoiou as campanhas vitoriosas de Fernando Henrique Cardoso. Ano passado ele apoiou José Serra, o candidato oficial que foi derrotado por Lula. Mas ele disse no senado que qualquer coisa divide os políticos, mas que o tema da legalização das drogas é muito importante para ser deixado na lama por disputas políticas… O que importa diz Cabral, é o que é bom para o país.

Então Quinta feira passada, no Senado, Cabral retornou mais uma vez para a questão central do problema. Ele disse ao Ministro Bastos.

“Um dos assuntos que ainda não chegou a lugar nenhum nesse senado é a violência urbana e a descriminalização das drogas… O usuário de drogas no país é tratado como um traficante. O tempo, a policia, a inteligência são gastos no combate contra o usuário de drogas, quando ele deveria estar recebendo tratamento”...

Bastos respondeu:

“A descriminalização das drogas é um assunto importante. Acho que deveríamos caminhar nessa direção”.

Então, caro leitor, como você pode ver, as afirmações da semana passada do Presidente Lula e de seu ministro Thomas Bastos, as afirmações das últimas semanas de Thomas Bastos e Eduardo Soares, pelo Ministério da Saúde, não aconteceram por nada. Durante meses estava-se construindo uma pressão, não somente por significantes setores da sociedade civil, mas também por líderes de partidos políticos competidores…

Um consenso com pluralidade

Esse processo não pode ser chamado de consenso; como avisou Maierovitch, há seus oponentes em Washington e como Lula alertou a guerra das drogas possui poderosas constituintes “nas grandes capitais financeiras” e nos “negócios internacionais” assim como na caixa preta do judiciário.

E ainda há o problema da mídia comercial que traga na pipa do crack do “vídeo game da guerra das drogas” e dos políticos sem força de vontade que tragam parcialmente dessa mesma pipa… Isso reflete o mesmo problema político dos Estados Unidos.

Isso pode ser chamado, entretanto, do nascimento de um consenso com uma pluralidade significante de verdadeiros líderes e da sociedade civil brasileira… um consenso que dentro de uma pluralidade inclui o presidente da nação, seu Ministro de Justiça, seu Secretário de Segurança Nacional, seu Departamento de Saúde, seu partido político e líderes conscientes de partidos políticos da oposição…

Essas afirmações vieram após muito pensamento e estratégias. Essas não são as estúpidas tragadas na pipa de crack da mídia espetacular que caracterizou o circo da guerra das drogas no Brasil há tempos… Essa é uma tentativa orquestrada, passo por passo, para romper com esse circulo vicioso…

A mídia comercial ainda não consegue enxergar isso… Ou talvez seus chefes enxerguem e tenham ordenado que se olhe em outra direção… Mas nem mesmo eles esperavam que Lula e Bastos fossem tirar o curinga…

Um aviso foi enviado essa semana no Brasil… Um aviso, aos verdadeiros narcotraficantes, aqueles de terno e gravata, aqueles que usam roupões, pastas, que carregam carteiras diplomáticas e inclusos aqueles que de carteira de imprensa… A esses que clamam lutar na “guerra das drogas” ainda que sejam eles que mais se beneficiam com sua violência e crimes causados pela proibição… E àqueles que se encontram “nas grandes capitais financeiras” que todos esses respondem:

Se a guerra das drogas é uma guerra de classes, bom, Lula e Bastos declaram: a partir de agora essa guerra vai ser lutada de baixo para cima.

Bastos foi bem específico em sua linha de tempo: sua meta final para acabar com a lavagem de dinheiro estará em operação ao final de 2003.

Não é suficiente apelar para que os poderosos escutem à razão. A força bruta, ou talvez a espada, deve se levantar sobre a cabeça do Poder.

O relógio está batendo nesse país chamado América. Os verdadeiros narcos, aqueles “respeitáveis”, aqueles que pretendem lutar na guerra das drogas que beneficia somente a eles, têm oito meses para descobrir como – para sair do caminho da legalização das drogas – antes que a caixa preta, com seus nomes, sobrenomes, documentos, números e extratos bancários, seja aberta: “o beneficio”, disse o Senador Jéferson Peres, “será a extinção do narcotráfico”. A lei da evolução chega para arrasar: Evoluir… ou morrer.

E já não importa mais se a mídia comercial vai acordar e reportar a verdade ou não. Afinal de contas, caro leitor, reflita sobre isso: as noticias ainda chegam a você.

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